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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 20:25
Câmara absolve empresa de confecção de roupas de pagar R$ 80 mil de indenização a costureira
Conforme documento juntado aos autos, a autora já apresentava a tendinite com menos de um ano de trabalho para a ré, ?o que se mostra incompatível com tão curto espaço de tempo, mormente a especificidade e a gravidade da lesão apresentada?
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 10:01
1ª Turma nega princípio da insignificância a acusado de furtar roupas
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 102088) a D.T.F., preso por furtar um moletom em uma loja e por tentar furtar uma calça em outra. A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul pedia que fosse aplicado o princípio da insignificância ao caso, pois os bens teriam sido avaliados em R$ 213,00.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 10:36
Fornecedor poderá ser obrigado a informar componentes animais de alimentos e roupas
Expedito Júnior argumenta que os regulamentos sobre rótulos de alimentos apresentam informações somente sobre seu teor nutricional e do ponto de vista sanitário.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 17:30
Vídeo mostra pai de Isabella com roupas parecidas antes e depois de morte.
Família esteve em supermercado em Guarulhos no dia em que a menina morreu. Isabella Nardoni foi jogada do sexto andar do apartamento onde seu pai morava.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 12:49
Brasileiros estão entre os que mais gastam com roupas no mundo
Pesquisa revela o hábito do consumo de vestuário no Brasil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Março de 2018 - 11:43
Loja de roupas masculinas é condenada por não estampar preços de produtos de forma clara
A loja deverá pagar R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), a título de danos morais coletivos.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2017 - 16:41
Hospital é condenado por negar atendimento a travesti devido às roupas que vestia
Por unanimidade, o colegiado condenou o hospital ao pagamento de R$ 30 mil.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2017 - 14:01
Vendedor de roupas ofendido quanto à orientação sexual receberá indenização por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil reais.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 17:23
Loja de roupas terá de indenizar cliente que teve o terno rasgado durante o casamento
A prova documental produzida comprovou a aquisição do terno em estabelecimento comercial da ré, bem como o defeito indicado.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2016 - 09:42
Turma afasta responsabilidade fábrica de roupas por doença desenvolvida por costureira
Segundo a relatora, a aplicação da responsabilidade objetiva só se aplica às atividades consideradas de risco, o que não é o caso da costureira.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 10:41
Ex-empregada da Centauro dispensada por não pagar roupas consegue reverter justa causa
Para a relatora, diante do quadro fático apresentado não seria possível afirmar categoricamente que a empregada obteve vantagem econômica em detrimento da empresa de forma dolosa e intencional
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2015 - 13:08
BRF indenizará trabalhador obrigado a circular em roupas íntimas no ambiente de trabalho
Embora a barreira sanitária seja exigência legal para evitar a contaminação de alimentos, o cumprimento da norma deve ser compatibilizado com a preservação da dignidade dos trabalhadores
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 10:30
Câmara aprova campanha contra uso de peles de animais em roupas
Proposta prevê incentivo do poder público a campanhas contra o uso de peles de animais em roupas
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 11:00
Condenação a reincidente que roubou R$ 4 mil de loja de roupas em Chapecó
O acusado e um adolescente invadiram uma loja e com armas de fogo em punho
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Maio de 2011 - 12:10
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2020 - 14:48
Frigorífico indenizará empregada por exposição durante a troca de uniforme
Os trabalhadores eram obrigados a transitar em roupas íntimas na barreira sanitária.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2016 - 17:06
Homem é condenado a mais de sete anos de reclusão por roubo a dois estabelecimentos
O réu simulou estar armado para roubar uma loja de roupas e uma loja de doces.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 10:15
Aplicativo permite saber se marca usou trabalho escravo
ONG lançou ferramenta para ajudar os consumidores a comprarem roupas de forma consciente
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 18:20
Fantasia de Halloween gera indenização a ex-empregada que alugava roupas para trabalhar em festas da escola em BH
A decisão é dos julgadores da 11ª Turma do TRT-MG, que mantiveram a sentença proferida pelo juízo da 11ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 14:14
TJSP nega devolução de bens a Mizael Bispo
Acusado de matar Mércia Nakashima pleiteava a devolução de celulares, armas, roupas e sapatos